Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 050/2026 Data: 03/07/2026 Categoria: DECRETO Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos	Titulo: DECRETO Nº 050-2026 Descrição: Elevação de nível/classe servidora Celaine	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 053/2026 Data: 26/06/2026 Categoria: DECRETO Subcategoria: ADMINISTRAÇÃO	Titulo: DECRETO Nº 053/2026 Descrição: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO – FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 052/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: DECRETO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 052/2026 Descrição: “Cria a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – CI-SINASE no âmbito do Município de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 12.594, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 052/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: DECRETO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 052/2026 Descrição: “Cria a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – CI-SINASE no âmbito do Município de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 12.594, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 042/2026 Data: 22/06/2026 Categoria: DECRETO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 42/2026 Descrição: “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CONTROLE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 046/2026 Data: 11/06/2026 Categoria: DECRETO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 046/2026. Descrição: Regulamenta o procedimento de credenciamento para contratação de bens e serviços pela administração pública municipal, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 019/2026 Data: 03/06/2026 Categoria: DECRETO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 019/2026 Descrição: “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/MT NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 028/2026 Data: 24/05/2026 Categoria: Progressão funcional de servidor Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos	Titulo: DECRETO Nº 028/2026 Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 028/2026 Data: 24/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos	Titulo: DECRETO Nº 028/2026 Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 041/2026 Data: 20/05/2026 Categoria: Progressão funcional de servidor Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos	Titulo: DECRETO Nº 041/2026 Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 050/2026

Data: 03/07/2026

Categoria: DECRETO

Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos

Titulo: DECRETO Nº 050-2026

Descrição: Elevação de nível/classe servidora Celaine

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: 053/2026

Data: 26/06/2026

Categoria: DECRETO

Subcategoria: ADMINISTRAÇÃO

Titulo: DECRETO Nº 053/2026

Descrição: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO – FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: 052/2026

Data: 23/06/2026

Categoria: DECRETO

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 052/2026

Descrição: “Cria a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – CI-SINASE no âmbito do Município de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 12.594, e dá outras providências.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 052/2026

Data: 23/06/2026

Categoria: DECRETO

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 052/2026

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 042/2026

Data: 22/06/2026

Categoria: DECRETO

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 42/2026

Descrição: “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CONTROLE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 046/2026

Data: 11/06/2026

Categoria: DECRETO

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 046/2026.

Descrição: Regulamenta o procedimento de credenciamento para contratação de bens e serviços pela administração pública municipal, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 019/2026

Data: 03/06/2026

Categoria: DECRETO

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 019/2026

Descrição: “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/MT NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 7 vezes

Nº: 028/2026

Data: 24/05/2026

Categoria: Progressão funcional de servidor

Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos

Titulo: DECRETO Nº 028/2026

Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes