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Nº: 017-2025
Data: 26/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2025
Descrição: Dispõe sobre as condições para o pagamento dos tributos municipais e os respectivos encargos durante o Programa de Recuperação Fiscal – 2025, e dá outras providências.
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Nº: 016-2025
Data: 20/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 016/2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 692/2025, abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação no Orçamento Programa LOA/2025, para atender devolução de saldo de recursos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
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Nº: 015-2025
Data: 05/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2025
Descrição: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 014-2025
Data: 05/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 014/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 013-2025
Data: 26/02/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 013/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
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Nº: 012-2025
Data: 24/02/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 012/2025
Descrição: Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente de trabalho no período de Carnaval e das outras providências.
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Nº: 011-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 011/2025
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 010-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 010/2025
Descrição: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 009-2025
Data: 29/01/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 009/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
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Nº: 008-2025
Data: 29/01/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 008/2025
Descrição: Dispõe sobre a Estabilidade dos Servidores Públicos Municipais de Novo Mundo-MT, admitidos de 1 a 31 de Janeiro de 2022, decorrente do Concurso Público Municipal n.º 01/2020, e dá outras providências.
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Nº: 017-2025
Data: 26/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2025
Descrição: Dispõe sobre as condições para o pagamento dos tributos municipais e os respectivos encargos durante o Programa de Recuperação Fiscal – 2025, e dá outras providências.
Nº: 016-2025
Data: 20/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 016/2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 692/2025, abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação no Orçamento Programa LOA/2025, para atender devolução de saldo de recursos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Nº: 015-2025
Data: 05/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2025
Descrição: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 014-2025
Data: 05/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 014/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 013-2025
Data: 26/02/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 013/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
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Nº: 012-2025
Data: 24/02/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 012/2025
Descrição: Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente de trabalho no período de Carnaval e das outras providências.
Nº: 011-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 011/2025
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 010-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 010/2025
Descrição: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 009-2025
Data: 29/01/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 009/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
Nº: 008-2025
Data: 29/01/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 008/2025
Descrição: Dispõe sobre a Estabilidade dos Servidores Públicos Municipais de Novo Mundo-MT, admitidos de 1 a 31 de Janeiro de 2022, decorrente do Concurso Público Municipal n.º 01/2020, e dá outras providências.

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