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Nº: 046/2026
Data: 11/06/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 046/2026.
Descrição: Regulamenta o procedimento de credenciamento para contratação de bens e serviços pela administração pública municipal, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, e dá outras providências.  
Baixado: 1 vez
Nº: 019/2026
Data: 03/06/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019/2026
Descrição: “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/MT NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 6 vezes
Nº: 028/2026
Data: 24/05/2026
Categoria: Progressão funcional de servidor
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 028/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 028/2026
Data: 24/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 028/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 041/2026
Data: 20/05/2026
Categoria: Progressão funcional de servidor
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 041/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 040/2026
Data: 20/05/2026
Categoria: Progressão funcional de servidor
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 040/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 027/2026
Data: 24/04/2026
Categoria: Progressão funcional de servidor
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 027/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.  
Baixado: 1 vez
Nº: 030/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030/2026
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Mundo/MT, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 015-2026
Data: 23/03/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2026
Descrição: “Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.”
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Baixado: 9 vezes
Nº: 026/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Progressão funcional de servidor
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 026/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe de servidor efetivo, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 046/2026
Data: 11/06/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 046/2026.
Descrição: Regulamenta o procedimento de credenciamento para contratação de bens e serviços pela administração pública municipal, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, e dá outras providências.  
Nº: 019/2026
Data: 03/06/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019/2026
Descrição: “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/MT NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 028/2026
Data: 24/05/2026
Categoria: Progressão funcional de servidor
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 028/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.”
Nº: 028/2026
Data: 24/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 028/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
Nº: 041/2026
Data: 20/05/2026
Categoria: Progressão funcional de servidor
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 041/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
Nº: 040/2026
Data: 20/05/2026
Categoria: Progressão funcional de servidor
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 040/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
Nº: 027/2026
Data: 24/04/2026
Categoria: Progressão funcional de servidor
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 027/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.  
Nº: 030/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030/2026
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Mundo/MT, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
Nº: 015-2026
Data: 23/03/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2026
Descrição: “Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.”
Nº: 026/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Progressão funcional de servidor
Subcategoria: Departamento de Recursos Humanos
Titulo: DECRETO Nº 026/2026
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe de servidor efetivo, e dá outras providências.

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