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Nº: 006-2026
Data: 12/01/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 006/2026
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos benefícios de Aposentadoria e pensões por morte e estabelece a base de contribuição previdenciária para o exercício de 2026.
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Nº: 005-2026
Data: 07/01/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 005/2026
Descrição: “Vencimento, prazo, forma de pagamento e concessão de desconto da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento de atividades econômicas (Alvará de Funcionamento), referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.”
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Nº: 002-2026
Data: 05/01/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002/2026.
Descrição: "Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2025, da Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, e dá outras providências".
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Nº: 001-2026
Data: 05/01/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001/2026
Descrição: “Dispõe sobre a atualização anual do valor da Unidade de Referência Fiscal do Município – URFM de Novo Mundo/MT e dá outras providências
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Nº: 102-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 102/2025
Descrição: “REGULAMENTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: DECRETO Nº 101/2025
Data: 10/12/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 101/2025
Descrição: Regulamenta a Lei nº 584, de 19 de maio de 2022 que institui a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) e o Fundo Municipal de Segurança Pública - (FUMSEP), e dá outras providências. 
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Nº: 100-2025
Data: 10/12/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 100/2025.
Descrição: "Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado para Prover Cargos de Gestão Escolar no biênio 2026/2027 nº. 001/2025, da Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, e dá outras providências".
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Nº: 099-2025
Data: 08/12/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 099/2025
Descrição: Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2025.
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Nº: 093-2025
Data: 25/11/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 093/2025
Descrição: “AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTE 04 DA QUADRA 12, SETOR II, MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
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Nº: 092-2025
Data: 25/11/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 092/2025
Descrição: “Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.”
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Nº: 006-2026
Data: 12/01/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 006/2026
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos benefícios de Aposentadoria e pensões por morte e estabelece a base de contribuição previdenciária para o exercício de 2026.
Nº: 005-2026
Data: 07/01/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 005/2026
Descrição: “Vencimento, prazo, forma de pagamento e concessão de desconto da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento de atividades econômicas (Alvará de Funcionamento), referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.”
Nº: 002-2026
Data: 05/01/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002/2026.
Descrição: "Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2025, da Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, e dá outras providências".
Nº: 001-2026
Data: 05/01/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001/2026
Descrição: “Dispõe sobre a atualização anual do valor da Unidade de Referência Fiscal do Município – URFM de Novo Mundo/MT e dá outras providências
Nº: 102-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 102/2025
Descrição: “REGULAMENTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: DECRETO Nº 101/2025
Data: 10/12/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 101/2025
Descrição: Regulamenta a Lei nº 584, de 19 de maio de 2022 que institui a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) e o Fundo Municipal de Segurança Pública - (FUMSEP), e dá outras providências. 
Nº: 100-2025
Data: 10/12/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 100/2025.
Descrição: "Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado para Prover Cargos de Gestão Escolar no biênio 2026/2027 nº. 001/2025, da Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, e dá outras providências".
Nº: 099-2025
Data: 08/12/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 099/2025
Descrição: Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2025.
Nº: 093-2025
Data: 25/11/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 093/2025
Descrição: “AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTE 04 DA QUADRA 12, SETOR II, MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Nº: 092-2025
Data: 25/11/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 092/2025
Descrição: “Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.”

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