Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 27/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 061/2025
Descrição: “Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.”
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 057/2025
Data: 15/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 057/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 056/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”    
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 056-2025
Data: 13/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 056/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS OS QUAIS INGRESSARAM POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EC N.º 51/2006 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 054-2025
Data: 13/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 054/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO PROCESSO DE CESSÃO OU REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 004/2004 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 055-2025
Data: 08/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 055/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA CERTIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DA DECISÃO MONOCRÁTICA N.º 848/GAM/2024, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 182.529-1/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 053/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 053/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE DECLAROU PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 052-2025
Data: 06/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 052/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 051-2025
Data: 06/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 051/2025
Descrição: Dispõe sobre revisão dos valores do adicional por plantão de que tratam a Lei Complementar n.º 059/2017, e dá outras providências.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 049-2025
Data: 29/07/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 049/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.  
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 048-2025
Data: 29/07/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
Baixar
Baixado: 2 vezes
Data: 27/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 061/2025
Descrição: “Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.”
Nº: 057/2025
Data: 15/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 057/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 056/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”    
Nº: 056-2025
Data: 13/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 056/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS OS QUAIS INGRESSARAM POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EC N.º 51/2006 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 054-2025
Data: 13/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 054/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO PROCESSO DE CESSÃO OU REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 004/2004 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Nº: 055-2025
Data: 08/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 055/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA CERTIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DA DECISÃO MONOCRÁTICA N.º 848/GAM/2024, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 182.529-1/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Nº: 053/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 053/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE DECLAROU PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Nº: 052-2025
Data: 06/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 052/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 051-2025
Data: 06/08/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 051/2025
Descrição: Dispõe sobre revisão dos valores do adicional por plantão de que tratam a Lei Complementar n.º 059/2017, e dá outras providências.
Nº: 049-2025
Data: 29/07/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 049/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.  
Nº: 048-2025
Data: 29/07/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar