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Nº: 036-2025
Data: 02/06/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 036/2025
Descrição: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 035-2025
Data: 29/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035/2025
Descrição: Dá nova redação ao art. 8º e ao §2º do inciso IV do art. 19, do Decreto nº.012/2024 que regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas na Lei nº.14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal de Novo Mundo-MT, e dá outras providências.
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Nº: 034-2025
Data: 27/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
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Nº: 033-2025
Data: 26/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para organização da Conferência de Avaliação do “Plano Municipal de Educação de Novo Mundo-MT e dá outras providências.
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Nº: 028-2025
Data: 22/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2025
Descrição: Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Novo Mundo-MT, para fins de fixação da base de cálculo do ITBI, e dá outras providências.
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Nº: 032-2025
Data: 13/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032/2025
Descrição: Atualiza valores referentes as despesas previstas no §2º do artigo 95 da Lei n.º 14.133/21, no âmbito da Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT, em conformidade com o Decreto Federal n.º 12.343/2024, e dá outras providências.
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Nº: 030-2025
Data: 02/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030/2025
Descrição: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 029-2025
Data: 28/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 029/2025
Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 027-2025
Data: 25/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2025
Descrição: REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO/MT.
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Nº: 026-2025
Data: 25/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
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Nº: 036-2025
Data: 02/06/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 036/2025
Descrição: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 035-2025
Data: 29/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035/2025
Descrição: Dá nova redação ao art. 8º e ao §2º do inciso IV do art. 19, do Decreto nº.012/2024 que regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas na Lei nº.14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal de Novo Mundo-MT, e dá outras providências.
Nº: 034-2025
Data: 27/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
Nº: 033-2025
Data: 26/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para organização da Conferência de Avaliação do “Plano Municipal de Educação de Novo Mundo-MT e dá outras providências.
Nº: 028-2025
Data: 22/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2025
Descrição: Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Novo Mundo-MT, para fins de fixação da base de cálculo do ITBI, e dá outras providências.
Nº: 032-2025
Data: 13/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032/2025
Descrição: Atualiza valores referentes as despesas previstas no §2º do artigo 95 da Lei n.º 14.133/21, no âmbito da Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT, em conformidade com o Decreto Federal n.º 12.343/2024, e dá outras providências.
Nº: 030-2025
Data: 02/05/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030/2025
Descrição: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 029-2025
Data: 28/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 029/2025
Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 027-2025
Data: 25/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2025
Descrição: REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO/MT.
Nº: 026-2025
Data: 25/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.

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