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Nº: 025-2025
Data: 25/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2025
Descrição: Dispõe sobre a Estabilidade dos Servidores Públicos Municipais de Novo Mundo-MT, admitidos de 1 a 30 de Abril de 2022, decorrente do Concurso Público Municipal n.º 01/2020, e dá outras providências.
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Nº: 024-2025
Data: 25/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2025
Descrição: Dispõe sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Novo Mundo/MT, para o Ano de 2025, e dá outras providencias.
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Nº: 023-2025
Data: 14/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2025
Descrição: Dispõe sobre fixação do prazo de vencimento e demais condições para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –(IPTU) para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Nº: 022-2025
Data: 09/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 022/2025
Descrição: Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada e registro de ponto de cargos específicos vinculados a Prefeitura de Novo Mundo - MT, e dá outras providências.
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Nº: 021-2025
Data: 08/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2025
Descrição: Dispõe sobre a realização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Nº: 020-2025
Data: 04/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2025
Descrição: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 019-2025
Data: 04/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019/2025
Descrição: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Nº: 018-2025
Data: 28/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
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Nº: 017-2025
Data: 26/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2025
Descrição: Dispõe sobre as condições para o pagamento dos tributos municipais e os respectivos encargos durante o Programa de Recuperação Fiscal – 2025, e dá outras providências.
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Nº: 016-2025
Data: 20/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 016/2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 692/2025, abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação no Orçamento Programa LOA/2025, para atender devolução de saldo de recursos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
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Nº: 025-2025
Data: 25/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2025
Descrição: Dispõe sobre a Estabilidade dos Servidores Públicos Municipais de Novo Mundo-MT, admitidos de 1 a 30 de Abril de 2022, decorrente do Concurso Público Municipal n.º 01/2020, e dá outras providências.
Nº: 024-2025
Data: 25/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2025
Descrição: Dispõe sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Novo Mundo/MT, para o Ano de 2025, e dá outras providencias.
Nº: 023-2025
Data: 14/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2025
Descrição: Dispõe sobre fixação do prazo de vencimento e demais condições para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –(IPTU) para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº: 022-2025
Data: 09/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 022/2025
Descrição: Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada e registro de ponto de cargos específicos vinculados a Prefeitura de Novo Mundo - MT, e dá outras providências.
Nº: 021-2025
Data: 08/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2025
Descrição: Dispõe sobre a realização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Nº: 020-2025
Data: 04/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2025
Descrição: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 019-2025
Data: 04/04/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019/2025
Descrição: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº: 018-2025
Data: 28/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018/2025
Descrição: Dispõe sobre Elevação de Classe/Nível de servidores efetivos, e dá outras providências.
Nº: 017-2025
Data: 26/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2025
Descrição: Dispõe sobre as condições para o pagamento dos tributos municipais e os respectivos encargos durante o Programa de Recuperação Fiscal – 2025, e dá outras providências.
Nº: 016-2025
Data: 20/03/2025
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 016/2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 692/2025, abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação no Orçamento Programa LOA/2025, para atender devolução de saldo de recursos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.

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