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Nº: Nº 306
Data: 26/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 306/2026
Descrição: “Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS , e dá outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº 305
Data: 26/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 305/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: nº303
Data: 25/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 303/2026
Descrição:   Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.  
Baixado: 1 vez
Nº: nº302
Data: 25/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 302/2026
Descrição: “Dispõe sobre revogação de portaria e respectiva publicação, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 300
Data: 24/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 300/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
Baixado: 1 vez
Nº: 299
Data: 24/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 299/2026
Descrição: Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
Baixado: 1 vez
Nº: 298
Data: 24/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 298/2026
Descrição:   “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal  de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, e dá outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 297
Data: 24/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 297/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 296
Data: 21/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 296/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 295
Data: 21/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 295/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEP e dá Outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº 306
Data: 26/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 306/2026
Descrição: “Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS , e dá outras Providências”.
Nº: Nº 305
Data: 26/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 305/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras Providências”.
Nº: nº303
Data: 25/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 303/2026
Descrição:   Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.  
Nº: nº302
Data: 25/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 302/2026
Descrição: “Dispõe sobre revogação de portaria e respectiva publicação, e dá outras providências.”
Nº: 300
Data: 24/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 300/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
Nº: 299
Data: 24/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 299/2026
Descrição: Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
Nº: 298
Data: 24/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 298/2026
Descrição:   “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal  de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, e dá outras Providências”.
Nº: 297
Data: 24/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 297/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 296
Data: 21/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 296/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 295
Data: 21/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 295/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEP e dá Outras Providências”.

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