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Nº: 117-2026
Data: 09/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 117/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
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Nº: 116-2026
Data: 09/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 116/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
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Nº: 116-2026
Data: 09/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 116/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
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Nº: 107-2026
Data: 05/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 107/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
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Nº: 05/2026
Data: 03/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titulo: PORTARIA Nº 05/2026/GS/SMECEL/NM
Descrição: Sem Informação
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Nº: 115-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 115/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
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Nº: 114-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 114/2026
Descrição: “Dispõe Sobre Retorno de Afastamento de Servidor Efetivo, e Dá Outras Providências”.
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Nº: 113-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 113/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
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Nº: 106-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 106/2026
Descrição: “DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 17/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 110-2026
Data: 25/02/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 110/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor cargo de comissão, e dá outras providências.”
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Nº: 117-2026
Data: 09/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 117/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
Nº: 116-2026
Data: 09/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 116/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 116-2026
Data: 09/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 116/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
Nº: 107-2026
Data: 05/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 107/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 05/2026
Data: 03/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titulo: PORTARIA Nº 05/2026/GS/SMECEL/NM
Descrição: Sem Informação
Nº: 115-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 115/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 114-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 114/2026
Descrição: “Dispõe Sobre Retorno de Afastamento de Servidor Efetivo, e Dá Outras Providências”.
Nº: 113-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 113/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 106-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 106/2026
Descrição: “DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 17/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 110-2026
Data: 25/02/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 110/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor cargo de comissão, e dá outras providências.”

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