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Nº: Nº315
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 315/2026
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de obra referente ao Contrato n. º 062/2026 celebrado entre a empresa MELO SERVICO DE CONTRUCAO E ENGENHARIA LTDA e dá Outras Providências.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº314
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 314/2026
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de obra referente ao Contrato n. º 061/2026 celebrado entre a empresa DANDARA ALBINO DE MATOS e dá Outras Providências.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº313
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 313/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: Nº312
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 312/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
Baixado: 1 vez
Nº: Nº311
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 311/2026
Descrição:   “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: Nº310
Data: 27/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 310/2026
Descrição: “Dispõe sobre transferência de lotação de servidor para adequação de fontes de recursos, e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº309
Data: 27/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 309/2026
Descrição: Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS , e dá outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº308
Data: 27/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 308/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº307
Data: 26/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 307/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.”  
Baixado: 1 vez
Nº: nº304
Data: 26/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 304/2026
Descrição: “Dispõe sobre transferência de lotação de servidor para adequação de fontes de recursos, e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº315
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 315/2026
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de obra referente ao Contrato n. º 062/2026 celebrado entre a empresa MELO SERVICO DE CONTRUCAO E ENGENHARIA LTDA e dá Outras Providências.
Nº: Nº314
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 314/2026
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de obra referente ao Contrato n. º 061/2026 celebrado entre a empresa DANDARA ALBINO DE MATOS e dá Outras Providências.
Nº: Nº313
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 313/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: Nº312
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 312/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
Nº: Nº311
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 311/2026
Descrição:   “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: Nº310
Data: 27/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 310/2026
Descrição: “Dispõe sobre transferência de lotação de servidor para adequação de fontes de recursos, e dá outras providências”.
Nº: Nº309
Data: 27/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 309/2026
Descrição: Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS , e dá outras Providências”.
Nº: Nº308
Data: 27/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 308/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras Providências”.
Nº: Nº307
Data: 26/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 307/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.”  
Nº: nº304
Data: 26/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 304/2026
Descrição: “Dispõe sobre transferência de lotação de servidor para adequação de fontes de recursos, e dá outras providências”.