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Nº: 024-2026
Data: 12/12/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 024/2026
Descrição: Dispõe Sobre Licença de Interesse Particular de Servidor Efetivo, e dá Outras Providências”.
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Nº: 006/2026
Data: 22/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Educação
Titulo: PORTARIA Nº 06/2026/GS/SMECEL/NM
Descrição: Sem Informação
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Nº: 128-2026
Data: 17/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 128/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Efetivo e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 129/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 129-2026
Descrição:   “Dispõe sobre Concessão do Benefício de Auxílio Doença, e dá outras providências”.
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Nº: 128/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 128-2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Efetivo e dá outras providências”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 145-2026
Data: 31/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 145/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade a servidora, e dá outras providências.”  
Baixado: 2 vezes
Nº: 145-2026
Data: 31/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 145/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade a servidora, e dá outras providências.”
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Baixado: 1 vez
Nº: 137-2026
Data: 31/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 137/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Auxílio doença ao Servidor Efetivo e dá outras providências”.
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Nº: 144-2026
Data: 30/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 144/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
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Nº: 143-2026
Data: 30/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 143/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
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Nº: 024-2026
Data: 12/12/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 024/2026
Descrição: Dispõe Sobre Licença de Interesse Particular de Servidor Efetivo, e dá Outras Providências”.
Nº: 006/2026
Data: 22/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Educação
Titulo: PORTARIA Nº 06/2026/GS/SMECEL/NM
Descrição: Sem Informação
Nº: 128-2026
Data: 17/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 128/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Efetivo e dá outras providências”.
Nº: 129/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 129-2026
Descrição:   “Dispõe sobre Concessão do Benefício de Auxílio Doença, e dá outras providências”.
Nº: 128/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 128-2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Efetivo e dá outras providências”.
Nº: 145-2026
Data: 31/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 145/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade a servidora, e dá outras providências.”  
Nº: 145-2026
Data: 31/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 145/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade a servidora, e dá outras providências.”
Nº: 137-2026
Data: 31/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 137/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Auxílio doença ao Servidor Efetivo e dá outras providências”.
Nº: 144-2026
Data: 30/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 144/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 143-2026
Data: 30/03/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 143/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”

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