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Nº: 154-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 154/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 152-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 152/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 151-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 151/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 150-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 150/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 148-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 148/2026
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME, e dá outras previdências”.  
Baixado: 1 vez
Nº: 132-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 132/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de função gratificada, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 130-2026
Data: 18/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria Nº 130/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 128-2026
Data: 17/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 128/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Efetivo e dá outras providências”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 129/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 129-2026
Descrição:   “Dispõe sobre Concessão do Benefício de Auxílio Doença, e dá outras providências”.
Baixado: 4 vezes
Nº: 128/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 128-2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Efetivo e dá outras providências”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 154-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 154/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 152-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 152/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 151-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 151/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 150-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 150/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 148-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 148/2026
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME, e dá outras previdências”.  
Nº: 132-2026
Data: 20/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 132/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de função gratificada, e dá outras providências.”
Nº: 130-2026
Data: 18/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria Nº 130/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
Nº: 128-2026
Data: 17/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 128/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Efetivo e dá outras providências”.
Nº: 129/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 129-2026
Descrição:   “Dispõe sobre Concessão do Benefício de Auxílio Doença, e dá outras providências”.
Nº: 128/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 128-2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Efetivo e dá outras providências”.

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