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Nº: 192/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 192/2026
Descrição: “Dispõe Sobre Concessão de Férias,e dá Outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 191/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 191/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 189/2026
Data: 20/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 189/2026
Descrição: “Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS , e dá outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 188/2026
Data: 20/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 188/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência – CMDPD e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD E dá Outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 187/2026
Data: 19/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 187/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Benefício de Auxilio Doença, e dá outras providências”.  
Baixado: 1 vez
Nº: 149-2026
Data: 19/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 149/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração a pedido de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 186/2026
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 186/2026
Descrição: “Dispõe Sobre Licença de Interesse Particular de Servidor Efetivo, e dá Outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 185/2026
Data: 15/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 185/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal  de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, e dá outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 183/2026
Data: 15/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 183/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 182/2026
Data: 15/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 182/2026
Descrição: “Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS , e dá outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 192/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 192/2026
Descrição: “Dispõe Sobre Concessão de Férias,e dá Outras Providências”.
Nº: 191/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 191/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 189/2026
Data: 20/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 189/2026
Descrição: “Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS , e dá outras Providências”.
Nº: 188/2026
Data: 20/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 188/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência – CMDPD e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD E dá Outras Providências”.
Nº: 187/2026
Data: 19/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 187/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Benefício de Auxilio Doença, e dá outras providências”.  
Nº: 149-2026
Data: 19/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 149/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração a pedido de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 186/2026
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 186/2026
Descrição: “Dispõe Sobre Licença de Interesse Particular de Servidor Efetivo, e dá Outras Providências”.
Nº: 185/2026
Data: 15/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 185/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal  de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, e dá outras Providências”.
Nº: 183/2026
Data: 15/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 183/2026
Descrição: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras Providências”.
Nº: 182/2026
Data: 15/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.º 182/2026
Descrição: “Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS , e dá outras Providências”.