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Nº: Nº324
Data: 04/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 324/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de servidor em Cargo de Comissão e dá outras providências.”
Baixado: 2 vezes
Nº: Nº323
Data: 04/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 323/2026
Descrição:   “Dispõe sobre a Exoneração de servidor em Cargo de Comissão e dá outras providências.”  
Baixado: 2 vezes
Nº: Nº 322
Data: 04/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 322/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de servidor em Cargo de Comissão e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº321
Data: 03/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 321/2026
Descrição:   “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 2 vezes
Nº: Nº320
Data: 02/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 320/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Prorrogação de Licença-Maternidade à servidora, e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº319
Data: 02/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 319/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO 1º FESTIVAL DE PESCA DE NOVO MUNDO – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº318
Data: 02/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 318/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º FESTIVAL DE PESCA DE NOVO MUNDO – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº317
Data: 01/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 317/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Auxílio doença ao Servidor Efetivo e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: Nº 009/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titulo: PORTARIA Nº 009/2026/SMECEL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Nº316
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 316/2026
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função de Médico Regulador Municipal e Diretor do Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.”
Baixado: 3 vezes
Nº: Nº324
Data: 04/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 324/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de servidor em Cargo de Comissão e dá outras providências.”
Nº: Nº323
Data: 04/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 323/2026
Descrição:   “Dispõe sobre a Exoneração de servidor em Cargo de Comissão e dá outras providências.”  
Nº: Nº 322
Data: 04/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 322/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de servidor em Cargo de Comissão e dá outras providências”.
Nº: Nº321
Data: 03/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 321/2026
Descrição:   “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: Nº320
Data: 02/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 320/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Prorrogação de Licença-Maternidade à servidora, e dá outras providências”.
Nº: Nº319
Data: 02/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 319/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO 1º FESTIVAL DE PESCA DE NOVO MUNDO – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: Nº318
Data: 02/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 318/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º FESTIVAL DE PESCA DE NOVO MUNDO – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: Nº317
Data: 01/09/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 317/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Auxílio doença ao Servidor Efetivo e dá outras providências”.
Nº: Nº 009/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titulo: PORTARIA Nº 009/2026/SMECEL
Descrição: Sem Informação
Nº: Nº316
Data: 28/08/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 316/2026
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função de Médico Regulador Municipal e Diretor do Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.”