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Nº: 155-2026
Data: 07/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 155/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 138-2026
Data: 07/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 138/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade a servidora, e dá outras providências.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 172/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 172/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 171/2026
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 171/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 167/2026
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titulo: PORTARIA Nº 167/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
Baixado: 1 vez
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 170/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor em Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 169/2026
Data: 28/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 169/2026
Descrição: “Dispõe sobre Concessão do Benefício de Auxílio Doença, e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 153-2026
Data: 28/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 153/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Baixado: 6 vezes
Nº: 168/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titulo: PORTARIA Nº 168/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e dá outras providências. ”
Baixado: 1 vez
Nº: 166/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 166/2026
Descrição: “Dispõe Sobre Licença de Interesse Particular de Servidor Efetivo, e dá Outras Providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 155-2026
Data: 07/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 155/2026
Descrição: “Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 138-2026
Data: 07/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 138/2026
Descrição: “Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade a servidora, e dá outras providências.”
Nº: 172/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 172/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 171/2026
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 171/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 167/2026
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titulo: PORTARIA Nº 167/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”  
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 170/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor em Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.”
Nº: 169/2026
Data: 28/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 169/2026
Descrição: “Dispõe sobre Concessão do Benefício de Auxílio Doença, e dá outras providências”.
Nº: 153-2026
Data: 28/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 153/2026
Descrição: “Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
Nº: 168/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titulo: PORTARIA Nº 168/2026
Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e dá outras providências. ”
Nº: 166/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: PORTARIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 166/2026
Descrição: “Dispõe Sobre Licença de Interesse Particular de Servidor Efetivo, e dá Outras Providências”.