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VTN - Valor da Terra Nua

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Nº: 026/2024
Data: 04/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Valor da Terra Nua nomeada pela Portaria n.º 055/2024
Descrição: DECRETO Nº 026/2024. De 15 de abril de 2024 - Valor da Terra Nua nomeada pela Portaria n.º 055/2024
Baixado: 51 vezes
Nº: 024/2023
Data: 19/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 024-2023 - Valor da Terra Nua VTN 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 35 vezes
Nº: 024/2022
Data: 30/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto 024/2022 VTN 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Nº: 020/2021
Data: 19/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto 020/2021 VTN 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 042/2020
Data: 21/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 042-2020 - Valor da Terra Nua VTN
Descrição: Sem Informação
Baixado: 72 vezes
Nº: 037-2020
Data: 21/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Oficio nº 037-2020 - VTN - Valor da Terra Nua 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 25 vezes
Nº: 47/2019
Data: 22/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: TAXA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Descrição: Nos casos que não atendam os critérios de gratuidade estabelecidos em Lei. A taxa de Regularização será em parcela única no valor fixo de R$ 429,00
Baixado: 7 vezes
Nº: 46/2019
Data: 22/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: VENCIMENTO IPTU 2019
Descrição: Pagamento do IPTU-2019: - Em Parcela Única vincendo em 08/09/2019 com 20% (vinte por cento) de desconto; e - Em três parcelas iguais, vincendas a 1º em 08/09/19, 2ª em 08/10/19 e 3ª e última em 08/11/2019.
Baixado: 3 vezes
Nº: 034/2019
Data: 14/06/2019
Categoria: TABELA DE VALOR DE TERRA NUA - 2019
Subcategoria: TRIBUTOS
Titulo: TABELA VTN - 2019
Descrição: DECRETO Nº 034/2019. De 14 de Junho de 2019. “Dispõe sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Novo Mundo/MT, para o Ano de 2019, e dá outras providencias.” O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e em obediência ao que disciplina a Legislação,   Considerando a Instrução Normativa da RFB n.º 1877/2019   Considerando laudo técnico de avaliação com método comparativo de dados de Mercado, bem como dados do Incra/MT 2015, informações prestadas por profissionais credenciados junto ao CRECI, cartórios e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA para reajuste dos devidos valores, referente ao período coleta de dados: 09/01/2019 à 20/05/2019. D E C R E T A:   Artigo 1º. Fica instituído o Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Novo Mundo – MT para o ano de 2019, conforme Tabela abaixo:   Ano Lavoura Aptidão Boa Lavoura Aptidão regular Lavoura Aptidão Restrita Pastagem Plantada Silvicultura ou pastagem natural Preservação da fauna ou flora 2019 4.900,00 4.300,00 3.800,00 3.300,00 2.450,00 2.200,00     Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, aos 14 de Junho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE   ANTONIO MAFINI Prefeito Municipal
Baixado: 31 vezes
Nº: Edital
Data: 06/02/2019
Categoria: Notificação
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital de Notificação para Limpeza de Lotes e Terrenos
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 026/2024
Data: 04/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Valor da Terra Nua nomeada pela Portaria n.º 055/2024
Descrição: DECRETO Nº 026/2024. De 15 de abril de 2024 - Valor da Terra Nua nomeada pela Portaria n.º 055/2024
Nº: 024/2023
Data: 19/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 024-2023 - Valor da Terra Nua VTN 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 024/2022
Data: 30/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto 024/2022 VTN 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 020/2021
Data: 19/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto 020/2021 VTN 2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 042/2020
Data: 21/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 042-2020 - Valor da Terra Nua VTN
Descrição: Sem Informação
Nº: 037-2020
Data: 21/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Oficio nº 037-2020 - VTN - Valor da Terra Nua 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 47/2019
Data: 22/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: TAXA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Descrição: Nos casos que não atendam os critérios de gratuidade estabelecidos em Lei. A taxa de Regularização será em parcela única no valor fixo de R$ 429,00
Nº: 46/2019
Data: 22/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: VENCIMENTO IPTU 2019
Descrição: Pagamento do IPTU-2019: - Em Parcela Única vincendo em 08/09/2019 com 20% (vinte por cento) de desconto; e - Em três parcelas iguais, vincendas a 1º em 08/09/19, 2ª em 08/10/19 e 3ª e última em 08/11/2019.
Nº: 034/2019
Data: 14/06/2019
Categoria: TABELA DE VALOR DE TERRA NUA - 2019
Subcategoria: TRIBUTOS
Titulo: TABELA VTN - 2019
Descrição: DECRETO Nº 034/2019. De 14 de Junho de 2019. “Dispõe sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Novo Mundo/MT, para o Ano de 2019, e dá outras providencias.” O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e em obediência ao que disciplina a Legislação,   Considerando a Instrução Normativa da RFB n.º 1877/2019   Considerando laudo técnico de avaliação com método comparativo de dados de Mercado, bem como dados do Incra/MT 2015, informações prestadas por profissionais credenciados junto ao CRECI, cartórios e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA para reajuste dos devidos valores, referente ao período coleta de dados: 09/01/2019 à 20/05/2019. D E C R E T A:   Artigo 1º. Fica instituído o Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Novo Mundo – MT para o ano de 2019, conforme Tabela abaixo:   Ano Lavoura Aptidão Boa Lavoura Aptidão regular Lavoura Aptidão Restrita Pastagem Plantada Silvicultura ou pastagem natural Preservação da fauna ou flora 2019 4.900,00 4.300,00 3.800,00 3.300,00 2.450,00 2.200,00     Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, aos 14 de Junho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE   ANTONIO MAFINI Prefeito Municipal
Nº: Edital
Data: 06/02/2019
Categoria: Notificação
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital de Notificação para Limpeza de Lotes e Terrenos
Descrição: Sem Informação

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